Termos e Condições de Uso

Aceitação dos Termos e Condições de Uso

Ao visitar o sítio virtual https://omeka.inpa.gov.br, visualizar, acessar e utilizar qualquer um dos itens, serviços e informações disponíveis no acervo digital da Biblioteca do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), você concorda com os nossos Termos e Condições de Uso. Você está ciente e reconhece que nossos Termos e Condições de Uso constituem um acordo legal entre você e o INPA e que o uso dos nossos serviços implica na aceitação irrefutável deste acordo.

Prestação dos Serviços

Você está ciente, concorda e reconhece que o INPA tem o direito de modificar, aprimorar e interromper qualquer um dos serviços disponíveis neste sítio virtual, bem como nossos Termos e Condições de Uso, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio.

Reprodução de Conteúdo

Todos os itens, informações, documentos e arquivos disponíveis no acervo digital da Biblioteca do INPA estão sob licença Creative Commons Atribuição – Uso não-comercial – Vedada a criação de obras derivadas 4.0. Você pode compartilhar qualquer item disponível em nosso acervo digital, basta mencionar os titulares dos direitos autorais e inserir a URL do item no acervo digital da Biblioteca do INPA. Você não pode utilizar nenhum item disponível em nosso acervo digital para fins comerciais ou modificá-lo de nenhuma forma, nem utilizá-lo como base para outros trabalhos. Para ler a licença completa, clique aqui.

Direitos Autorais e Isenção de Responsabilidades

O INPA, bem como seus responsáveis, não tem qualquer responsabilidade legal por itens, informações, documentos e arquivos disponíveis em nosso acervo digital, que infrinjam a Lei de Direitos Autorais nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. É de total responsabilidade dos colaboradores do INPA assegurar os direitos de autor e os que lhes são conexos. O INPA poderá elaborar termos de cessão de direitos autorais para cada item enviado para publicação em nosso acervo digital, desde que solicitado pelo colaborador no envio do item. Se você é autor ou titular dos direitos autorais de qualquer um dos itens disponíveis em nosso acervo digital, você poderá solicitar a modificação ou a exclusão total dos mesmos através do e-mail omekainpa@gmail.com.